Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia

Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem aos 65 anos; críticos dizem que dupla jornada feminina não é levada em conta.

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

pesquisa tem por base a análise doutrinária proposta, apropriando-se de um método dedutivo

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

ameaça, analisará esta pesquisa com base em revisões bibliográficas e cientificas, tendo em vista o

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário

O Ministério Público como Quarto Poder

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

sobre a temática, advinda da base axiológica decorrente dos princípios da proteção integral da criança e do adolescente e do melhor interesse daqueles.

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Complementar nº 123/06. Para finalizar foi feito um comparativo da Habilitação com base nas premissas

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

O tema é polêmico e divide opiniões de parlamentares e especialistas. Pedido de mais de 100 deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF

Medida Provisória da reforma do ensino médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Medida provisória precisa agora ser discutida em comissão no Congresso, e depois votada na Câmara e no Senado.

TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT

Expectativas e avanços com relação à reforma tributária: melhorias nos impostos sobre o consumo e melhoria institucional

Por Christian Fernandes Rosa

4 pontos que merecem atenção na reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.

CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição

A comissão deverá passar por um processo de "pacificação" após a polêmica gestão do pastor Feliciano

Dilma sanciona nesta sexta lei que cria a Comissão da Verdade

Presidente ainda vai estudar indicações para compor o grupo. Lei que acaba com o sigilo eterno também será sancionada

Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet.

Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

O Plenário aprovou nesta manhã projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição

Por Mirian Teresa Pascon.